Populações tradicionais e inclusão social no Brasil:Um paralelo entre as políticas de acesso à terra e à educação superior por indígenas e quilombolas

A terra sempre foi um ativo visado pelo capital, e a educação vem mais e mais se mercantilizando, com a presença, inclusive, de conglomerados internacionais no sistema brasileiro. Para fazer frente às desigualdades sociais que se aprofundaram durante décadas de governos liberais, os movimentos étnic...

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Julkaisussa:URI:https://journals.openedition.org/alhim,
Päätekijät: Lúcia Aguiar Melo, Ana, Moura Filho, José Luiz de
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Kieli:Portugais
Julkaistu: Amérique latine histoire et mémoire 2019
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Linkit:Accès Université d'Orléans et IFPM
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Yhteenveto:A terra sempre foi um ativo visado pelo capital, e a educação vem mais e mais se mercantilizando, com a presença, inclusive, de conglomerados internacionais no sistema brasileiro. Para fazer frente às desigualdades sociais que se aprofundaram durante décadas de governos liberais, os movimentos étnicos vêm demandando a construção de políticas públicas que, embora busquem objetivos comuns, tratem dos segmentos conforme as suas especificidades. Assim, a legislação federal atinente à regularização fundiária prevê distintos procedimentos para o caso dos remanescentes de quilombos e para os povos indígenas, enquanto que para o acesso e permanência na educação superior, a norma regulamentadora trata do assunto de maneira universalista, praticamente idêntica, sob a forma de Ações Afirmativas, sem considerar que, no caso dos quilombolas, as medidas destinam-se à inclusão social, enquanto que no caso dos indígenas, é um direito originário. Desta forma, o presente artigo visa analisar a trajetória dessas duas políticas públicas no território do município de Santa Maria (Rio Grande do Sul), no qual encontram-se não só a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) como, também, duas aldeias indígenas e uma comunidade remanescente de quilombo.