Descentralizar é fragmentar? Riscos do pluralismo administrativo para a unidade do Estado em Moçambique
Procede‑se a uma análise crítica dos riscos derivados da existência de uma diversidade de actores políticos locais em Moçambique, os quais, para além dos governos distritais e das autarquias locais, exercem funções políticas e/ou administrativas no mesmo espaço territorial. São eles, fundamentalment...
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| Publicado no: | URI:https://journals.openedition.org/rccs, |
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| Autor principal: | |
| Formato: | Article ou chapitre numérique |
| Idioma: | Portugais |
| Publicado em: |
Revista Crítica de Ciências Sociais
2013
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Resumo: | Procede‑se a uma análise crítica dos riscos derivados da existência de uma diversidade de actores políticos locais em Moçambique, os quais, para além dos governos distritais e das autarquias locais, exercem funções políticas e/ou administrativas no mesmo espaço territorial. São eles, fundamentalmente, os chefes tradicionais, os secretários de bairro e os líderes religiosos. A partir de um estudo de caso realizado no município da Ilha de Moçambique (Província de Nampula), pretende‑se demonstrar como a institucionalização deste pluralismo administrativo, acelerado pelo processo de -descentralização administrativa em curso, coloca em risco o exercício da soberania do Estado ao nível local. |
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