A descentralização como modo de redefinição do poder autoritário? Algumas reflexões a partir de realidades africanas
A relação entre descentralização, democratização e participação política impõe-se hoje como indiscutível, tanto no discurso das entidades financeiras como no dos actores estatais e locais. De carácter essencialmente normativo, auto-profético até, este discurso é contrariado em África, onde a retóric...
Shranjeno v:
| izdano v: | URI:https://journals.openedition.org/rccs, |
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| Glavni avtor: | |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Jezik: | Portugais |
| Izdano: |
Revista Crítica de Ciências Sociais
2013
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| Teme: | |
| Online dostop: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Izvleček: | A relação entre descentralização, democratização e participação política impõe-se hoje como indiscutível, tanto no discurso das entidades financeiras como no dos actores estatais e locais. De carácter essencialmente normativo, auto-profético até, este discurso é contrariado em África, onde a retórica descentralizadora parece adaptar-se muito bem às transições democráticas falhadas ou às “restaurações autoritárias”. Este artigo parte da hipótese de que a descentralização é um tema estratégico para os poderes autoritários, que a usam como prova da sua conversão à ordem democrática, sem que a sua natureza autoritária seja posta em causa. A descentralização será, assim, menos o sinal de uma democratização bem encaminhada do que a medida das capacidades de adaptação de poderes autoritários às novas circunstâncias criadas por transformações internas (reivindicações democráticas, despertar da “sociedade civil”) e internacionais (Consenso de Washington), de cuja conjugação resultam a desresponsabilização e a reorganização do Estado, em benefício de novos actores infra-estatais e de novos modelos de regulação libertos da sua tutela. |
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