Mudam-se os tempos, muda-se a família. As mutações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal
Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização, desinstitucionalização e...
Salvato in:
| Pubblicato in: | URI:https://journals.openedition.org/rccs, |
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| Autori principali: | , |
| Natura: | Article ou chapitre numérique |
| Lingua: | Portugais |
| Pubblicazione: |
Revista Crítica de Ciências Sociais
2012
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Riassunto: | Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização, desinstitucionalização e contratualização das relações familiares, por um lado, e uma tendência para a (re)publicização, por outro, designadamente em matérias de novas conjugalidades e de defesa dos direitos das crianças. A estas duas velocidades transformativas – a família e o direito da família e das crianças, a que correspondem uma velocidade rápida e outra moderada, respectivamente – vem juntar-se a uma terceira velocidade, mais lenta, a do sistema de acesso ao direito e à justiça de família, sem o qual esses direitos nunca serão efectivos e não poderão ser exercidos, em plena cidadania, por todas/os aquelas/es que tenham necessidade de procurar a sua tutela. |
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