Cosmopolitismo, nacionalismo liberal e soberania: o que o fenómeno migratório nos diz sobre a relação entre inclusão e exclusão nas sociedades liberais
O cosmopolitismo assenta no princípio liberal do igualitarismo moral, ou seja, na noção da igual dignidade moral de cada ser humano. Simultaneamente, o liberalismo, enquanto movimento histórico e político, concretiza-se no Estado enquanto agente e representante de comunidades políticas que exercem o...
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| Hoofdauteur: | |
| Formaat: | Article ou chapitre numérique |
| Taal: | Portugais |
| Gepubliceerd in: |
Revista Crítica de Ciências Sociais
2025
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| Onderwerpen: | |
| Online toegang: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Samenvatting: | O cosmopolitismo assenta no princípio liberal do igualitarismo moral, ou seja, na noção da igual dignidade moral de cada ser humano. Simultaneamente, o liberalismo, enquanto movimento histórico e político, concretiza-se no Estado enquanto agente e representante de comunidades políticas que exercem o seu poder soberano dentro das fronteiras nacionais. Os Estados funcionam, portanto, com base na exclusão dos não cidadãos. O igualitarismo moral questiona, no entanto, o “significado moral” das fronteiras e, consequentemente, a diferença entre nacionais e estrangeiros. Neste artigo, analisa-se este “dilema liberal”, considerando-se as argumentações de quem defende o “direito de excluir” e concluindo-se que pode haver um interesse legítimo em proteger “bens” nacionais, materiais e imateriais, e que esse interesse justifica o controlo do acesso ao território nacional, mas não fundamenta o “direito de excluir”. |
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