O trabalho, entre as “promessas de Abril” e a regulação neoliberal
Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identifica e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atu...
Guardat en:
| Publicat a: | URI:https://journals.openedition.org/rccs, |
|---|---|
| Autor principal: | |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Idioma: | Portugais |
| Publicat: |
Revista Crítica de Ciências Sociais
2024
|
| Matèries: | |
| Accés en línia: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Sumari: | Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identifica e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atualidade, apresentando uma leitura diacrónica das principais disputas e mudanças normativas. Num segundo momento, aponta transformações na estrutura do emprego e sistematiza as vias mais relevantes de fragilização do trabalho – a profusão de modalidades precárias de emprego, os “usos alternativos” da lei, a clandestinização e a não remuneração do trabalho, a exposição às flutuações do mercado, a deslaboralização e a debilitação da contratação coletiva. Pretende-se assim contribuir para pensar o trabalho hoje, entre as promessas de Abril e a regulação neoliberal. |
|---|