O Sangue, a palavra e a lei: Ilegitimidade e transmissão da herança no Mundo Atlântico Português no século XVIII

A proposta deste artigo é analisar a inserção ou exclusão pela qual estavam expostos os filhos ilegítimos na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará, no Brasil e na Paróquia de São João do Souto em Braga, Portugal. Há que se considerar que o factor primordial na análise das questões sociais...

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Auteur principal: Pereira, Ana Luiza de Castro
Format: Article ou chapitre numérique
Langue:Portugais
Publié: Nuevo mundo mundos nuevos 2008
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Accès en ligne:Accès Université d'Orléans et IFPM
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Description
Résumé:A proposta deste artigo é analisar a inserção ou exclusão pela qual estavam expostos os filhos ilegítimos na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará, no Brasil e na Paróquia de São João do Souto em Braga, Portugal. Há que se considerar que o factor primordial na análise das questões sociais relativas à ilegitimidade reside na distinção dos filhos entre naturais e espúrios ___ adulterinos, sacrílegos e incestuosos. Na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará a consulta à documentação revelou que a maioria dos filhos ilegítimos declarados e reconhecidos social e legalmente não tiveram seus direitos contestados mesmo na presença de herdeiros legítimos. Já na Paróquia de São João do Soutoo reconhecimento dos filhos ilegítimos ocorreu, em sua maioria, devido à ausência de descendentes legítimos. O objectivo é, portanto, apresentar asdisparidades  com asquais os filhos ilegítimos foram tratados no mundo Atlântico Português  apesar de estarem subjugadas aos mesmos códigos de lei (civil e canónico).