Direito internacional contra-hegemônico? Eduardo Novoa Monreal e a nacionalização do cobre no Chile de Salvador Allende
Este artigo analisa os argumentos jurídicos de direito internacional sobre as políticas de nacionalização de recursos naturais adotadas no contexto do governo de Salvador Allende (1970-1973) no Chile. A contribuição foca no trabalho doutrinário do jurista Eduardo Novoa Monreal, assessor jurídico de...
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| Опубликовано в: : | URI:https://journals.openedition.org/nuevomundo, |
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| Главный автор: | |
| Формат: | Article ou chapitre numérique |
| Язык: | Portugais |
| Опубликовано: |
Nuevo mundo mundos nuevos
2026
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| Предметы: | |
| Online-ссылка: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Итог: | Este artigo analisa os argumentos jurídicos de direito internacional sobre as políticas de nacionalização de recursos naturais adotadas no contexto do governo de Salvador Allende (1970-1973) no Chile. A contribuição foca no trabalho doutrinário do jurista Eduardo Novoa Monreal, assessor jurídico de Allende no contexto do projeto de nacionalização do cobre chileno. O objetivo é avaliar os argumentos jurídicos apresentados por Novoa Monreal para justificar o projeto de nacionalização no Chile. Como Novoa Monreal sustentou sua tese pró-nacionalização? Que papel o colonialismo e o imperialismo desempenharam em sua utilização do direito internacional? Em que medida o direito pode ser visto como um obstáculo ou um instrumento de transformação social na visão de Novoa Monreal? Com base na abordagem jurídica de Novoa Monreal sobre a nacionalização, o artigo questiona o tema da hegemonia no direito internacional no contexto da América Latina na década de 1970 desde uma perspectiva TWAIL. As visões de Novoa Monreal buscaram afirmar um uso contra-hegemônico do direito internacional, apesar das limitações em relação ao papel do Estado latino-americano como ator principal na promoção de mudanças na ordem internacional e das assimetrias de poder entre os EUA e o Chile (e a América Latina de forma mais ampla). De toda maneira, as teses de direito internacional de Novoa Monreal podem ser vistas como uma forma de sensibilidade regional que abrange uma postura crítica sobre projetos hegemônicos de direito internacional na região. |
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