A política de água em Angola: Algumas notas sobre os abastecimentos de água em Luanda e Benguela
As questões da água e do saneamento são dois temas actuais que constam da agenda política como dois dos muitos problemas ainda pendentes por resolver em Angola, apesar de haver passado cerca de 39 anos depois da proclamação da sua independência. Para acentuar a contradição, o país é possuidor de um...
Sábháilte in:
| Foilsithe in: | URI:https://journals.openedition.org/mulemba, |
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| Príomhchruthaitheoir: | |
| Formáid: | Article ou chapitre numérique |
| Teanga: | Portugais |
| Foilsithe / Cruthaithe: |
Mulemba
2018
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| Ábhair: | |
| Rochtain ar líne: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Achoimre: | As questões da água e do saneamento são dois temas actuais que constam da agenda política como dois dos muitos problemas ainda pendentes por resolver em Angola, apesar de haver passado cerca de 39 anos depois da proclamação da sua independência. Para acentuar a contradição, o país é possuidor de um enorme potencial hídrico em África, só superado pelo seu vizinho, a República Democrática do Congo.1 Todavia, os cerca de 27 anos de guerra civil que assolou o país apresentam-se como um factor explicativo quando se questionam os motivos pelos quais a água e o saneamento básico continuam a ser dois dos maiores problemas públicos e sociais em Angola.O peso deste factor, objectivamente não depreciável, torna-se ainda maior, e quase exclusivo, quando as explicações provêm dos gabinetes governamentais. Contudo, estes factores não podem explicar o problema de forma generalizada, se tivermos em conta que em Benguela a gestão da água é mais eficiente do que a de Luanda.Ao longo da história, o progresso humano dependeu do acesso à água e da capacidade das sociedades em aproveitar o seu potencial como recurso produtivo. Esta realidade perene continua actual no mundo de hoje, pois entre as bases para o desenvolvimento humano destacam-se a água para a vida no seio das famílias e a água destinada aos meios de sustento através da produção. Mas, para uma grande parte da humanidade — e isso é válido para o caso de Angola —, tal como asseguram os últimos relatórios do PNUD ― Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, essas bases ainda não se estabeleceram.Angola enfrenta ingentes desafios, a julgar pelos múltiplos problemas de acesso à água potável e ao saneamento adequado, com que se defronta uma importante percentagem da sua população, com todas as consequências disso decorrente, na saúde pública e no bem-estar.Constituindo um resumo da nossa tese de doutoramento, o presente texto tem como base o estudo sobre a governança da água que aí desenvolvi, centrando-se em duas dimensões: o abastecimento urbano e o saneamento, em que se procurou descrever e explicar a política de água no país (1975-2014), comparando o seu impacto em duas das suas mais importantes províncias (Luanda e Benguela), que na tese foram tomadas como unidades ilustrativas da política de água de Angola.Uma das conclusões do estudo diz que, por um lado, Angola ao longo da sua curta trajectória de política hidráulica (ainda não consolidada), caracterizou-se por um modelo de oferta; por outro lado, concluiu-se que apesar de partilharem o mesmo quadro institucional e legal a que estão sujeitas, o quadro comparativo entre as estruturas de gestão da água nas duas províncias revela que, devido a factores diversos, em Benguela, a distribuição de água apresenta-se de modo mais eficiente em relação ao de Luanda. |
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