Assimetrias entre poder do Estado e direito de acesso à informação
A informação pública, apesar de estar directamente relacionada a diversas etapas da vida dos cidadãos esbarra na problemática das diferentes forças entre os actores em questão, ou seja, o Estado e a sociedade. A partir desse contexto, o objectivo deste trabalho é apresentar os «poderes» do Estado e...
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| Publicado no: | URI:https://journals.openedition.org/mulemba, |
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| Autor principal: | |
| Formato: | Article ou chapitre numérique |
| Idioma: | Portugais |
| Publicado em: |
Mulemba
2018
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Resumo: | A informação pública, apesar de estar directamente relacionada a diversas etapas da vida dos cidadãos esbarra na problemática das diferentes forças entre os actores em questão, ou seja, o Estado e a sociedade. A partir desse contexto, o objectivo deste trabalho é apresentar os «poderes» do Estado e os direitos da sociedade no que se refere ao acesso à informação pública. Como metodologia foi feita pesquisa documental em fontes especializadas nos temas em questão. Como conclusão, consideramos haver uma assimetria entre poderes do Estado e direitos da sociedade de acesso à informação pública. |
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