Portugal 1974-2010: da Revolução dos Cravos ao bouquet do casamento
Em Portugal, a homossexualidade era punível pelo Código Penal de 1852 e pela lei de 1912, até à sua despenalização com o Código Penal de 1982, após a Revolução de 25 de Abril de 1974 que derrubou o regime fascista do Estado Novo. Antes de 1974 era completamente inviável a existência de qualquer movi...
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| Τόπος έκδοσης: | URI:https://journals.openedition.org/mcv, |
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| Κύριος συγγραφέας: | |
| Μορφή: | Article ou chapitre numérique |
| Γλώσσα: | Portugais |
| Έκδοση: |
Mélanges de la Casa de Velázquez
2020
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| Θέματα: | |
| Διαθέσιμο Online: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Περίληψη: | Em Portugal, a homossexualidade era punível pelo Código Penal de 1852 e pela lei de 1912, até à sua despenalização com o Código Penal de 1982, após a Revolução de 25 de Abril de 1974 que derrubou o regime fascista do Estado Novo. Antes de 1974 era completamente inviável a existência de qualquer movimento associativo LGBT, o qual, após algumas tentativas efémeras, só se implanta de forma definitiva em meados da década de 1990. A sua sociogénese foi determinada pela adesão à União Europeia e ao seu adquirido jurídico e político, pela mudança da cultura política revolucionária que tornou as forças de político-partidárias de esquerda recetivas às agendas LGBT e pelo combate à epidemia de SIDA, a partir de cujas organizações não-governamentais se formaram as primeiras associações LGBT. Enfim, o processo que conduziu à aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal confirma a tese do «triângulo de veludo» aplicada a idênticos processos no contexto internacional. |
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