A contingência pandêmica e os impactos migratórios: uma análise dos atos normativos de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela
O ano de 2020 inicia com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, trazendo novas dinâmicas que se tornaram imperativas entre os países: o fechamento de fronteiras e a restrição da circulação de pessoas. Tais medidas puderam ser observadas em diferentes países como principais alternativas de contr...
Zapisane w:
| Wydane w: | URI:https://journals.openedition.org/ideas, |
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| Główni autorzy: | , |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Język: | Portugais |
| Wydane: |
IdeAs
2021
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| Hasła przedmiotowe: | |
| Dostęp online: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Streszczenie: | O ano de 2020 inicia com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, trazendo novas dinâmicas que se tornaram imperativas entre os países: o fechamento de fronteiras e a restrição da circulação de pessoas. Tais medidas puderam ser observadas em diferentes países como principais alternativas de controle da disseminação do vírus da COVID-19. Os efeitos da pandemia e do fechamento de fronteiras, no caso brasileiro, demonstraram um aspecto já conhecido nos contextos de migração histórica e contemporânea no Brasil: a seletividade migratória e a adoção de medidas restritivas mediadas e catalisadas por categorias jurídicas. Sendo assim, apresenta-se-á uma análise conjectural dos primeiros atos normativos, no âmbito do Brasil, em diálogo com seu tratamento específico aos venezuelanos, comparando-os entre si, para assim observar as questões subjacentes à produção normativa do caso relacionado. |
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