A adoção no âmbito da parentalidade homoafetiva
Hoje em dia, a parentalidade e o conceito de família tendem a desprender-se da vertente exclusivamente biologista, aproximando-se cada vez mais da vertente afetiva ou social. A adoção enquanto instituto com o objetivo fundamental de realizar o superior interesse da criança deverá sempre ser encarada...
Enregistré dans:
| Udgivet i: | URI:https://journals.openedition.org/eces, |
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| Hovedforfatter: | |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Sprog: | Portugais |
| Udgivet: |
e-cadernos CES
2015
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| Fag: | |
| Online adgang: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Summary: | Hoje em dia, a parentalidade e o conceito de família tendem a desprender-se da vertente exclusivamente biologista, aproximando-se cada vez mais da vertente afetiva ou social. A adoção enquanto instituto com o objetivo fundamental de realizar o superior interesse da criança deverá sempre ser encarada numa perspetiva afetiva, emocional e social, sendo função do Estado garantir que seja dada a cada criança uma família capaz de satisfazer as suas necessidades. Sabe-se hoje que não é a conformação do meio familiar que garante o desenvolvimento da criança e acautela devidamente o seu superior interesse, mas sim a qualidade dos afetos e a sua estabilidade. Como tal, a família que tantas crianças procuram não poderá nunca ter como critério último a orientação sexual dos envolvidos, sob pena de uma desvirtuação inconstitucional do superior interesse da criança. |
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