Direitos Sexuais em África
Este número especial aborda diferentes aspetos dos direitos e a saúde sexual e reprodutiva (DSSR) na África Ocidental, focando o caso do Senegal, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Os direitos sexuais e reprodutivos são componentes fundamentais dos direitos humanos, da igualdade de género e da saúde pública...
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| Udgivet i: | URI:https://journals.openedition.org/cea, |
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| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Sprog: | Portugais |
| Udgivet: |
Cadernos de Estudos Africanos
2025
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| Online adgang: | Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Summary: | Este número especial aborda diferentes aspetos dos direitos e a saúde sexual e reprodutiva (DSSR) na África Ocidental, focando o caso do Senegal, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Os direitos sexuais e reprodutivos são componentes fundamentais dos direitos humanos, da igualdade de género e da saúde pública. Na África Ocidental, estes direitos continuam a ser fortemente contestados, moldados por dinâmicas históricas, políticas e socioculturais que influenciam o acesso aos cuidados de saúde, a autonomia e as normas de género. Os instrumentos legais e institucionais que regulam os DSSR evoluíram significativamente nas últimas décadas, particularmente desde os anos 1990, quando estes direitos foram explicitamente integrados nos tratados internacionais de direitos humanos. Contudo, esta expansão tem gerado forte resistência, particularmente em contextos onde o conservadorismo religioso, as normas patriarcais e a fraca aplicação das leis continuam a determinar o discurso político e o acesso a estes direitos. Estas questões são aqui abordadas em contextos específicos e através de estudos de caso detalhados, considerando que as políticas e práticas de DSSR refletem a interação complexa entre normas internacionais, legislação nacional e estruturas sociais locais. This special issue looks at different aspects of sexual and reproductive health and rights (SRHR) in West Africa, focusing on the case of Senegal, Guinea-Bissau, and Cape Verde. Sexual and reproductive rights are fundamental components of human rights, gender equality, and public health. In West Africa, these rights continue to be strongly contested, shaped by historical, political, and socio-cultural dynamics that influence access to healthcare, autonomy, and gender norms. The legal and institutional instruments regulating SRHR have evolved significantly in recent decades, particularly since the 1990s, when these rights were explicitly integrated into international human rights treaties. However, this expansion has generated strong resistance, particularly in contexts where religious conservatism, patriarchal norms, and weak enforcement continue to determine political discourse and access to these rights. These issues are addressed here in specific contexts and through detailed case studies, considering that SRHR policies and practices reflect the complex interaction between international standards, national legislation, and local social structures. |
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