Novas formas de extrativismo e a proteção jurídica do território dos povos indígenas na América Latina
Este artigo identifica — no panorama atual do espaço de disputa social que é o discurso do direito e diante das novas e reconfiguradas formas de extrativismo — a situação jurídica dos territórios de povos indígenas de alguns países da América Latina. Para tanto, visa compreender de que modo o discur...
שמור ב:
| הוצא לאור ב: | URI:https://journals.openedition.org/cal, |
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| מחבר ראשי: | |
| פורמט: | Article ou chapitre numérique |
| שפה: | Portugais |
| יצא לאור: |
Cahiers des Amériques latines
2021
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| נושאים: | |
| גישה מקוונת: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| סיכום: | Este artigo identifica — no panorama atual do espaço de disputa social que é o discurso do direito e diante das novas e reconfiguradas formas de extrativismo — a situação jurídica dos territórios de povos indígenas de alguns países da América Latina. Para tanto, visa compreender de que modo o discurso do direito hegemônico latino-americano incorpora o discurso internacional dos direitos humanos dos povos indígenas, bem como as diferenças ou semelhanças de sentido nos discursos constitucionais de alguns países. O contexto socioeconômico e cultural de países como México, Colômbia e Brasil possui especificidades que não devem ser reduzidas. Por outro lado, trata-se de nações que compartilham um espaço geopolítico disputado desde a colonização, razão pela qual é possível analisar criticamente e de maneira comparativa o reconhecimento dos direitos humanos dos povos e comunidades indígenas nos respectivos discursos constitucionais. Desta maneira, busca-se encontrar, no campo de luta jurídico destes países, critérios favoráveis para a proteção do território e dos recursos naturais como direitos humanos destes povos e comunidades da América Latina. |
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