Reflexões sobre o legado colonial português na regulação das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Moçambique
Nas últimas décadas, tem se observado na África Subsaariana, aumento expressivo da perseguição à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Essa perseguição tem ocorrido em países que herdaram das suas antigas metrópoles, legislações punitivas das práticas homoeróticas....
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| Udgivet i: | URI:https://journals.openedition.org/aa, |
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| Hovedforfatter: | |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Sprog: | Portugais |
| Udgivet: |
Anuário Antropológico
2021
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| Fag: | |
| Online adgang: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Summary: | Nas últimas décadas, tem se observado na África Subsaariana, aumento expressivo da perseguição à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Essa perseguição tem ocorrido em países que herdaram das suas antigas metrópoles, legislações punitivas das práticas homoeróticas. O colonialismo britânico foi aquele que mais se engajou na punição das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, legando ampla legislação nos arcabouços jurídicos de suas ex-colônias. Em relação ao colonialismo português, são poucos os estudos que se debruçam sobre a regulação das relações entre pessoas do mesmo sexo. O presente artigo propõe analisar os possíveis impactos do colonialismo português na regulação das sexualidades entre pessoas do mesmo sexo em Moçambique. Para tanto, o artigo analisou o processo de criminalização das práticas homoeróticas em Portugal e suas colônias africanas, e refletindo sobre os impactos da scientia sexualis lusitana no desenho da legislação contrária aos “vícios contra a natureza”. O artigo também identificou a existência e aplicabilidade de leis específicas regulando a homossexualidade direcionadas à população nativa africana, assim como analisou o impacto de outros atores (p. ex., missionários religiosos) na regulação das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Moçambique. |
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