O Marco Temporal e os males do indigenismo no Brasil
A tese do Marco Temporal, que há anos aflige os povos indígenas no Brasil, propõe que só têm direito à posse permanente e exclusiva de suas terras tradicionais os indígenas que efetivamente a ocupavam em 1988, por ironia, o ano da promulgação da Constituição Federal. Resultou na suspensão de demarca...
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| Udgivet i: | URI:https://journals.openedition.org/aa, |
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| Hovedforfatter: | |
| Format: | Article ou chapitre numérique |
| Udgivet: |
Anuário Antropológico
2026
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| Fag: | |
| Online adgang: | Accès Université d'Orléans et IFPM Accès Université d'Orléans et IFPM |
| Summary: | A tese do Marco Temporal, que há anos aflige os povos indígenas no Brasil, propõe que só têm direito à posse permanente e exclusiva de suas terras tradicionais os indígenas que efetivamente a ocupavam em 1988, por ironia, o ano da promulgação da Constituição Federal. Resultou na suspensão de demarcações já concluídas e em vias de conclusão e provocou rusgas entre os poderes Legislativo e Judiciário. Arbitrária e perversa, tal noção visa única e exclusivamente beneficiar os costumeiros invasores de Terras Indígenas. Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal, pela segunda vez, declarou a tese inconstitucional, mas deixou um rastro de condicionantes tão desfavoráveis aos indígenas que reduziu esse triunfo a uma verdadeira derrota. |
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